Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade

Quando comprovada a doença, é desnecessário o afastamento pela Previdência Social e a percepção de auxílio-doença para o direito à estabilidade

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego

O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.

Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho

A relatora deferiu estabilidade ao equiparar a doença com acidente de trabalho.

Empresa é condenada por dispensar trabalhador de forma discriminatória

Motorista estava no período da estabilidade provisória após ter sofrido lesões enquanto trabalhava

Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade

O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.

Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente

Recurso de revista. Estabilidade de servidor celetista de empresa pública.

Agravo de instrumento provido.

Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.

Recurso de revista. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Reintegração. Estabilidade assegurada por norma regulamentar. Revogação por acordo em dissídio coletivo.

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Doença profissional. Fechamento do estabelecimento.

Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST.

Estabilidade Provisória

Limites da Lide. Fatos Supervenientes

Estabilidade provisória.

Gestante. Natimorto.

Estabilidade provisória.

Dispensa por motivo financeiro.

Estabilidade gestacional

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Estabilidade da gestante.

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.